Municípios paulistas recebem mais de R$ 550 milhões em repasse de ICMS
Municípios paulistas recebem mais de R$ 550 milhões em repasse de ICMS
Nesta terça-feira (21), o governo de São Paulo transferiu R$ 550,19 milhões em recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. O valor é referente à terceira parcela de janeiro e já contempla o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com essa nova transferência, os repasses do ICMS ao longo do mês já somam mais de R$ 1,69 bilhão, reforçando o orçamento das prefeituras para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Como funciona o repasse do ICMS?
A distribuição dos recursos é feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), um cálculo que define quanto cada cidade recebe de acordo com sua arrecadação. Além disso, 25% do total arrecadado pelo ICMS é destinado diretamente aos municípios, conforme determina a Constituição Federal.
Os repasses ocorrem semanalmente e variam conforme o calendário de pagamentos do imposto. O governo paulista segue a Lei Complementar nº 63/1990, que prevê que os valores sejam creditados até o segundo dia útil de cada semana.
Destaque: Mairiporã recebe mais de R$ 653 mil
Entre os municípios beneficiados, Mairiporã se destaca pelo seu alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e por suas belezas naturais, como o famoso Pico do Olho d’Água, um dos destinos preferidos para trilhas e esportes ao ar livre.
Nesta terceira parcela de janeiro, a cidade recebeu um repasse de R$ 653,42 mil. Localizada a apenas 38 km da capital paulista, Mairiporã atrai tanto moradores quanto turistas em busca de qualidade de vida e contato com a natureza.
Curiosamente, o município foi o lar de diversas personalidades brasileiras, como Ayrton Senna, Elis Regina, Jayme Monjardim, Sérgio Reis, Renato Teixeira e Rita Lee, reforçando sua fama de cidade tranquila e arborizada.
Acompanhe os repasses
Os valores exatos destinados a cada município podem ser consultados no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP (Sefaz-SP), na seção de Transferências Constitucionais a Municípios.
Fique ligado para mais atualizações sobre os repasses e investimentos municipais em nosso blog!
