Projeto que incentiva juventude gospel segue para sanção do Executivo
Projeto que incentiva juventude gospel segue para sanção do Executivo
Proposta aprovada em 2º turno cria o Dia da Juventude Gospel em Osasco
A Câmara Municipal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (12), projeto de iniciativa parlamentar que estimula ações de incentivo à juventude gospel. Proposto pelo vereador Batista Comunidade (Avante), o Projeto de Lei 48/2024 institui em Osasco o Dia da Juventude Gospel e segue agora para a análise do prefeito Rogério Lins (Pode), que tem poder de sancionar ou vetar.
O objetivo do projeto é promover ações de incentivo, apoio e promoção, assim como eventos ou encontros que tratem do tema. A data escolhida pela celebração é 3 de novembro.
“Ao instituir o Dia da Juventude Gospel, estamos reconhecendo e celebrando o compromisso desses jovens com sua fé e sua contribuição positiva para a sociedade”, justificou Batista Comunidade.
Outros projetos
O Plenário também acolheu, com 16 votos favoráveis, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 9/2024, que estabelece o Zoneamento Municipal e disciplina uso, ocupação e parcelamento do solo urbano em Osasco.
Os parlamentares também aprovaram, em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo 74/2023, de iniciativa do vereador Ralfi Silva (Republicanos), que trata da concessão de Cartão de Prata ao Supermercado Solar.
Sessão Extraordinária
A Câmara realizou Sessão Extraordinária para a discussão e votação de dois projetos do Executivo que tratam do regime de previdência municipal.
O Projeto de Lei Complementar 11/2024 revoga os artigos 4, 16 e o parágrafo segundo do artigo 18 da Lei Complementar 391/2021, que dispõe sobre as aposentadorias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo efetivo do município de Osasco. A matéria foi aprovada em dois turnos, com 17 votos favoráveis, e segue para sanção do prefeito Rogério Lins.
Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2024, que trata da alteração dos benefícios disciplinados na Lei Orgânica do Município, foi votada em primeiro turno com 18 votos favoráveis. Depois, os vereadores aprovaram pedido de vista por 10 dias, para melhor análise da proposta.
